A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou a implementação de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, automutilação e suicídio, no projeto pedagógico das escolas da rede pública estadual. A decisão ocorreu após a derrubada do veto do governo ao projeto de lei apresentado pelo deputado Volnei Weber (MDB) – PL nº 428/2019.
O deputado Mauro de Nadal (MDB), por exemplo, argumentou que o veto foi fundamentado em vício de iniciativa e afrontou a separação dos poderes. Ele destacou legislações semelhantes em outros estados, como Sergipe e o Distrito Federal, que demonstram a constitucionalidade do tema.
O projeto exige que as instituições de ensino incluam ações como palestras e debates para orientar pais, alunos e professores.
O deputado Napoleão Bernardes (PSD) mencionou casos trágicos, como a morte de uma criança em um desafio nas redes sociais, ressaltando a necessidade urgente de abordar esses temas nas escolas. A derrubada do veto será discutida em Plenário.
