Na tarde desta terça-feira (15), o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), aprovou 25 projetos de outros poderes e órgãos, majoritariamente do Executivo.
As propostas incluem reajustes salariais para servidores da Udesc e da Secretaria de Estado da Fazenda, concessão de benefícios fiscais e um empréstimo de R$ 2,6 bilhões junto ao Banco do Brasil.
Todos os projetos seguem para sanção do governador. Destaca-se o PLC 14/2025, que concede 10% de reajuste aos servidores técnicos e professores da Udesc, mas recebeu voto contrário do deputado Jessé Lopes (PL).
Outro projeto relevante, o PL 403/2024, aprovado por unanimidade com emenda do deputado José Milton Scheffer (PP), reduz em 60% a base de cálculo do ICMS para insumos agropecuários, como defensivos, vacinas, rações e sementes, em vendas interestaduais. Para detalhes de todos os projetos, clique AQUI.
