Emendas parlamentares para obras de infraestrutura em comunidades contempladas pelo programa Nova Casa, foram aprovadas pela Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, na Assembleia Legislativa (Alesc).
O Projeto de Lei (PL) 69/2024, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), tem o objetivo de destinar recursos para a construção de áreas recreativas, de lazer e de saúde, em regiões beneficiadas pelo programa habitacional elaborado pelo governo estadual.
A aprovação, porém, veio com uma emenda modificativa da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que ajustou detalhes do texto original. Agora, o PL segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a proposta será analisada.
A expectativa é que o projeto beneficie milhares de famílias, unindo habitação e qualidade de vida em um só esforço legislativo.
(Legenda: Objetivo é maximizar a qualidade de vida dos contemplados/Foto: rede Social deputado Marcius Machado).