O governador Jorginho Mello (PL), sancionou uma lei de autoria do deputado Jessé Lopes (PL) que proíbe a reprodução de músicas, videoclipes e qualquer conteúdo que faça apologia ao crime, uso de drogas ou tenha teor sexual em escolas públicas e privadas do estado. A medida visa proteger a integridade moral e intelectual dos estudantes, promovendo um ambiente escolar baseado em valores educativos.
“Escola é para aprender o que é certo e preparar para o futuro. Estamos protegendo nossos estudantes, formando cidadãos responsáveis”, declarou o governador.
A fiscalização será feita pelos gestores escolares, com penalidades que incluem multas para escolas privadas e processos administrativos para servidores de escolas públicas. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA).
(Legenda: Medida visa proteger a integridade moral e intelectual dos estudantes/Foto: Roberto Zacarias / SECOM).