Indígenas Kaingang e Guarani bloquearam rodovias em Santa Catarina, nesta segunda-feira (9), em protesto contra o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024, aprovado pelo Senado.
Ele suspende a demarcação das Terras Indígenas Toldo Imbu (Abelardo Luz), no Oeste catarinense, e no Morro dos Cavalos (Palhoça). Os bloqueios ocorreram na BR-386 e na ER-324, com interrupções intermitentes na SC-155 até as 14h.
O PDL, de autoria do senador Esperidião Amin (PP), alega ilegalidade nos decretos de homologação e alinha-se à Lei do Marco Temporal (14.701/2023), que restringe demarcações a terras ocupadas até 1988.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), porém, denuncia o projeto como um retrocesso que ameaça direitos constitucionais e processos demarcatórios em todo o país.
O debate impacta obras como a duplicação da BR-101, no trecho do Morro dos Cavalos. Amin critica o traçado atual, enquanto o Ministério dos Transportes estuda alternativas, como túneis ou contornos. A proposta ainda depende de aprovação na Câmara.
