STF garante segurança vitalícia a ex-ministros após aposentadoria

Medida foi aprovada nesta terça (17)/Foto: Divulgação STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (17), para conceder segurança vitalícia a ministros aposentados, atendendo a pedido do ex-ministro Marco Aurélio Mello, aposentado em 2021.

O relator, presidente Luís Roberto Barroso, foi seguido por Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, André Mendonça e Gilmar Mendes. A decisão visa proteger ex-magistrados em meio a crescentes tensões.

Marco Aurélio, em entrevista à Veja, comparou a deferência recebida em sua época no STF com a atual necessidade de escolta dos ministros, sugerindo que “algo está errado”.

A fala gerou incômodo na Corte, sendo vista como crítica velada às ações do Supremo atual, que teria agravado ameaças. Apesar disso, o ex-ministro solicitou proteção ampliada em 2023 e 2024. A medida, além de garantir segurança, reforça a unidade do STF frente às críticas.

Vale ressaltar que a medida é custeada com o dinheiro público.

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Rolando Christian Coelho

Jornalista | Política